Poluição deve ser comprovada para configurar crime

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncias contra promotor de justiça e deputado estadual

Mãe é condenada por manter filho saudável em cadeira de rodas.

Mulher havia convencido o garoto que ele não podia andar.

Professor condenado por atentado violento ao pudor

Prefeito e canal de TV deverão indenizar indígenas em SC

Concedido habeas para alterar crime de latrocínio para roubo

Arquivado habeas corpus de esposa de Fernandinho Beira-Mar

Certidão positiva só impede posse de candidato após decisão com trânsito em julgado

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da prova para cargo de escrivão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Para juiz, qualquer criminoso é recuperável

Irmão e compadre de Lula são denunciados

Supremo declara inconstitucionalidade de três dispositivos do Estatuto do Desarmamento

Suplicy late, atira e arranca gargalhadas na CCJ

Adolescente muda versão na morte de João Hélio

Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

Ex-proprietário da Avestruz Master tem HC negado pelo Tribunal

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

Pena de quatro anos a homem americano por fazer sexo com cadáver

Autor de atentado violento ao pudor pede para não responder por crime hediondo